O latim.online valoriza sua privacidade e tem compromisso ético de jamais comercializar, alugar ou monetizar seus dados pessoais com agências de publicidade ou corretores de dados. Coletamos apenas o estritamente indispensável para viabilizar sua experiência imersiva de estudo e sincronizar seu aprendizado.
1. Controlador e Identificação da Plataforma
A plataforma digital latim.online (disponível através do domínio
https://latim.online e seus subdomínios associados) é controladora dos dados pessoais coletados
neste ambiente para fins da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Para esclarecer dúvidas, exercer direitos de titular ou tratar qualquer assunto relativo a esta política, nosso canal exclusivo de comunicação e Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contatado diretamente através do e-mail: contato@latim.online.
2. Dados Pessoais Coletados
Dependendo de como você interage com a plataforma, coletamos as seguintes categorias de informações:
| Categoria | Dados Específicos | Origem |
|---|---|---|
| Dados de Cadastro e Autenticação | Nome completo, endereço de e-mail, senha criptografada (hash irreversível) ou identificador único gerado pelo login social (Google OAuth). | Fornecidos diretamente pelo usuário ao criar sua conta. |
| Progresso Pedagógico & Estudo | Capítulos acessados, leituras lidas, exercícios gramaticais (pēnsa) respondidos, porcentagem de acertos, cartões do sistema de repetição espaçada (flashcards) e preferências visuais de leitura (ex: modo claro/escuro, volume do áudio). | Gerados automaticamente durante a sua jornada de estudo na plataforma. |
| Dados de Pagamento & Transação | Status da compra, plano adquirido (anual, vitalício), identificador de transação, data e hora da aprovação. No caso de Pix ou cartão de crédito, o processamento ocorre no ambiente seguro do gateway Mercado Pago. | Processados diretamente via API segura do Mercado Pago. O latim.online não armazena números de cartões ou códigos de segurança (CVV). |
| Dados Técnicos & Registros | Endereço IP (para segurança e rate limiting), registros de data/hora de acesso (logs exigidos pelo Marco Civil da Internet), tipo de navegador e sistema operacional. | Coletados automaticamente pelas requisições de rede ao servidor. |
3. Finalidades do Tratamento e Bases Legais
O tratamento de dados no latim.online ocorre estritamente fundamentado nas seguintes hipóteses legais previstas no Artigo 7º da LGPD:
- Execução de Contrato e Prestação do Serviço (Art. 7º, V): Criação de conta, login seguro, exibição dos 35 capítulos, sincronização em nuvem do progresso dos exercícios em tempo real entre celular e computador e liberação dos planos adquiridos.
- Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Armazenamento de registros de conexão (endereço IP, data e hora de acesso) pelo prazo de 6 meses, conforme determinado pelo Artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), bem como guarda de notas e comprovantes fiscais exigidos pela legislação tributária.
- Legítimo Interesse do Controlador (Art. 7º, IX): Prevenção a fraudes, monitoramento de abusos contra as APIs, limitação de tráfego malicioso (rate limiting) e aprimoramento contínuo das ferramentas didáticas.
- Consentimento do Usuário (Art. 7º, I): Quando aplicável para o envio de eventuais avisos de novos lançamentos de conteúdos ou comunicações pedagógicas não essenciais, podendo ser revogado a qualquer momento.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Para manter o serviço operando com alta disponibilidade e segurança bancária, compartilhamos dados apenas com provedores de infraestrutura estritamente necessários:
- Processador de Pagamentos (Mercado Pago): Para emissão de cobranças via Pix e processamento de pagamentos com cartão de crédito via biblioteca oficial segura (SDK). O Mercado Pago atua em conformidade com as normas do Banco Central do Brasil e o padrão internacional de segurança PCI-DSS.
- Autenticação Social (Google Identity Services): Caso opte por conectar sua conta Google, apenas seu nome e e-mail são recebidos para vincular ao seu perfil de estudante.
- Provedores de Nuvem e Hospedagem: Servidores de hospedagem confiáveis com criptografia em trânsito e em repouso.
- Autoridades Públicas e Judiciais: Apenas mediante ordem judicial ou intimação formal de autoridades competentes nos termos da lei brasileira.
Reforçamos: não vendemos, não alugamos e não compartilhamos seus dados com corretores de marketing ou parceiros de anúncios.
5. Segurança e Armazenamento dos Dados
Adotamos padrões elevados de segurança da informação e engenharia de software para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição ou vazamentos:
- Criptografia em Trânsito: Toda a comunicação entre o seu navegador e nossos servidores é protegida por protocolo TLS/HTTPS com certificados criptográficos modernos.
- Proteção de Senhas: As senhas nunca são armazenadas em texto simples. Utilizamos algoritmos de derivação de chaves criptográficas (como bcrypt com alto fator de custo e salting). Nem mesmo os administradores têm acesso à sua senha original.
- Camadas de Defesa Ativa: Configuração de cabeçalhos de segurança HTTP (Helmet), proteção contra ataques de força bruta através de limitação de requisições (rate limiting) e isolamento de banco de dados.
- Retenção de Dados: Seus dados de progresso e conta são mantidos enquanto você possuir cadastro ativo. Em caso de cancelamento definitivo ou solicitação de exclusão, os dados são anonimizados ou permanentemente apagados, ressalvadas as obrigações legais de guarda.
6. Seus Direitos como Titular de Dados (Art. 18 da LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você, a qualquer momento e mediante requisição facilitada, os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Confirmar se realizamos tratamento de dados seus e obter cópia clara das informações armazenadas.
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados através do painel da conta ou por e-mail.
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Requerer a exclusão dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos seus dados de progresso pedagógico para outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos Dados: Solicitar a exclusão definitiva de sua conta e dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento.
- Informação sobre Compartilhamento: Ter clareza sobre com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, basta enviar uma mensagem para contato@latim.online com o assunto "LGPD - Exercício de Direitos" a partir do e-mail cadastrado na plataforma. Responderemos no prazo legal com presteza e agilidade.
8. Proteção a Crianças e Adolescentes
O latim.online é uma plataforma educacional voltada para estudantes de todas as idades interessados na língua clássica e literatura latina. Caso a plataforma venha a ser utilizada por crianças ou adolescentes menores de 18 anos, recomendamos que o cadastro e eventuais compras de planos sejam efetuados sob a supervisão, autorização e consentimento de seus pais ou responsáveis legais, observando os melhores interesses do menor nos moldes do Artigo 14 da LGPD.
9. Atualizações desta Política e Atendimento
Esta Política de Privacidade poderá ser revisada e atualizada periodicamente para refletir melhorias técnicas, novos recursos da plataforma ou adequações à regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Quando realizarmos alterações substanciais, indicaremos a nova data de revisão no topo desta página e, sempre que oportuno, emitiremos aviso relevante dentro do aplicativo web.
Caso reste qualquer dúvida, sugestão ou necessidade de contato com nosso responsável de dados, estamos à disposição no endereço de e-mail oficial: contato@latim.online.